JT garante danos morais e materiais a pais de bóia-fria que faleceu no local de trabalho, antes de começar a prestar serviços

Os pais do trabalhador falecido recorreram da decisão de 1º Grau que julgou improcedentes os pedidos de declaração de existência da relação de emprego, anotação na carteira de trabalho e indenizações por danos materiais e morais.

Transbrasiliana é condenada a custear tratamento médico e psicológico a uma família vítima de acidente

Decisão da juíza da 1ª Vara Cível de Brasília vai tentar amenizar o sofrimento de uma família que foi vítima de um acidente automobilístico provocado por motorista da empresa.

Empregado de autarquia especial não tem direito a estabilidade

Autarquia especial não tem direito a estabilidade

TST rejeita agravo de clínica oftalmológica contra equiparação salarial

Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento

Convênio Médico. Seguro saúde. Inexistência de julgamento "extra petita" pela declaração de abusividade de cláusulas contratuais.

Cláusulas reconhecidamente abusivas aquelas que impõem condições para atendimento ao filho recém-nascido da beneficiária.

1ª Turma entende que ex-prefeito não deve ser responsabilizado por edição de decreto

Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

ONU avalia pena alternativa em Bauru

Para Jobim, nova regra sobre aborto não livra médico de ação criminal

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur

Disposições reguladoras da responsabilidade civil dos profissionais liberais na Lei Consumerista

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão: Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - E-mail: [email protected]

MP denuncia policiais por tentativa de homicídio contra motoboy

Na mesma operação policial, em Santos, 28 pessoas morreram

Imposto de Renda não deve ser cobrado sobre valores recebidos por multa da CLT

“Os pagamentos realizados pelo empregador ao empregado, no âmbito de reclamatória trabalhista, a título de multa prevista no art. 467 da CLT, possuem natureza indenizatória e, portanto, não constituem fato gerador do imposto de renda”

O papel da mulher no mercado de trabalho: vivências, números e reflexões

Por Nycolle Soares Araújo

Planos de saúde são obrigados a pagar exames de dengue

Advogado esclarece como é a metodologia para autorização dos pedidos de exame através de operadoras de saúde suplementar